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23 de abril de 2013

Roberto Carlos: tenta barrar livro sobre moda durante a Jovem Guarda

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Os advogados do cantor Roberto Carlos enviaram, no início deste mês, uma notificação extrajudicial pedindo a interrupção da venda e o recolhimento dos exemplares à disposição, em livrarias, do livro "Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude", de Maíra Zimmerman, lançado no último dia 4 de abril pela Estação Letras e Cores.

Resultado de uma dissertação de mestrado em moda, cultura e arte no Centro Universitário Senac, o livro aborda a relação do movimento com a emergência de um estilo de vida jovem rebelde no Brasil dos anos 1960. No último dia 10, Roberto Carlos se apresentou em Santa Cruz do Sul e levou mais de 5 mil pessoas ao Ginásio Poliesportivo.

Segundo a notificação, "o livro traz uma série de situações que envolvem o notificante e traz detalhes sobre a trajetória de sua vida e intimidade". Além disso, diz o texto,"a própria capa do livro contém caricatura do notificante e dos principais integrantes da Jovem Guarda sem que eles fossem sequer notificados". Segundo Maíra, "o livro não trata da intimidade de Roberto Carlos". "Meu tema de pesquisa é a consolidação de uma cultura juvenil nos anos 1960. A impressão que dá é que eles não tiveram contato com o livro antes de enviar a notificação", ela diz.

A autora destaca que foi uma pesquisa toda baseada em arquivos e revistas dos anos 1960. "Não fui bisbilhotar fofocas. É uma pesquisa superséria, resultado do meu mestrado." A notificação diz que "a publicação das fotografias também violou o direito autoral de determinados fotógrafos, que não concederam autorização para publicação de suas fotos". O livro, diz a autora, tem apenas uma foto, posada, em que Roberto Carlos aparece com Erasmo Carlos, Wanderleia e outros personagens do movimento. A imagem foi comprada de uma empresa licenciada pela editora Abril, detentora dos direitos.


Mudança no Código Civil

A notificação se vale de trecho do artigo 5º da Constituição Federal que veda a violação da intimidade e da vida privada, bem como sua exploração indevida. Cita também o art. 20 do Código Civil Brasileiro sobre o tema (art. 20) --justamente o artigo cuja alteração, proposta pelo deputado Newton Lima (PT-SP), foi aprovada pela Câmara dos Deputados neste mês, visando a liberação de filmes ou a publicação de livros biográficos sem autorização da pessoa retratada ou de sua família. O projeto foi encaminhado para votação no Senado.

Procurado pela reportagem, o advogado Marco Antônio Campos, da Campos Escritórios Associados, que representa o cantor, diz que a notificação decorreu da utilização comercial não autorizada da imagem de Roberto Carlos. "Fazer aquela caricatura de forma desautorizada viola os direitos de imagem do Roberto", diz, referindo-se à capa do livro. "Não estamos tentando proibir a circulação do livro, não temos nenhuma objeção, nenhuma intenção censória quanto ao conteúdo do livro."

A notificação, no entanto, refere-se também ao que se entende por "imagem-atributo", "imagem relacionada à vida do indivíduo em sociedade. É a imagem que se tem de alguém em razão de seus pensamentos e de seu comportamento social". "É clara a conclusão de que a imagem e a vida privada do notificante [Roberto Carlos] estão sendo indevidamente exploradas pela notificada [Zimmerman]", diz o texto.

Sobre a imagem de capa, a autora diz que não se trata de uma caricatura, que se caracteriza por distorções de proporção para acentuar aspectos de uma pessoa e satirizá-la. "É uma ilustração baseada em croquis de moda e não é de nenhuma maneira ofensiva. Pelo contrário, é uma homenagem", diz a autora.

Dody Sirena, empresário do cantor, disse que "todo mês, há três, quatro situações de livros ou shows explorando indevidamente a imagem do Roberto". "Fazemos a notificação porque a lei nos protege. São tantos casos que eu já passo direto para o escritório jurídico. Fazemos isso em situações que não configuram uma homenagem ao Roberto, mas em casos que usam a imagem dele para ganhar dinheiro", diz o empresário. O livro saiu com tiragem de mil exemplares.

Fonte: Gaz

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